Elites e Dinastias no controle do Sistema Judicial.

Sob o título "Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP", o artigo a seguir foi publicado originalmente em 9/11 por Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual, com informações da Agência USP

Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Para sua tese de doutorado "A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil", orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.

Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como a Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa "tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.

O que se espera do novo Presidente?

Estamos, sem dúvida alguma, na semana mais importante da história recente de nosso país. No próximo domingo, dia 31 de outubro, a população irá às urnas para escolher o novo Presidente da República Federativa do Brasil. Trata-se da batalha final entre PT e PSDB. Quem será a maior autoridade da República nos próximos 4 anos? Apresentam-se Dilma Roussef pelo governo e José Serra pela oposição.

O que se espera do novo Presidente?

Espera-se Dignidade, para representar milhões de brasileiros católicos, evangélicos, ateus ou de quaisquer outras religiões, respeitando as limitações de suas crenças e convicções, bem como a independência do Estado frente à Igreja.

Espera-se Subordinação à Constituição da República, respeitando a liberdade de imprensa e de livre expressão, repudiando qualquer ato em contrário, que busque reviver o terror da repressão política.

Espera-se Coragem, para defender o Brasil frente às demais nações, seja no campo econômico ou político.

Espera-se Discernimento, para jamais dar as mãos à ditadores, torturadores e nações que não tenham como pilares norteadores os Direitos Humanos Básicos.

Espera-se União, para que consiga fazer um governo participativo, com todos os brasileiros, buscando o bem comum como meta maior de sua administração.

Espera-se Sensibilidade, para com trabalho, conseguir, de vez, erradicar a pobreza, a fome e o analfabetismo.

Espera-se Caráter, para jamais utilizar o Governo em benefício próprio, de outrem ou em causas partidárias e eleitoreiras.

Espera-se Visão, para compreender a Educação como única ferramente capaz de se criar cidadãos dignos e preparados para o futuro.

Espera-se Liderança, para promover um desenvolvimento sustentável exemplar, chamando para o Brasil a responsabilidade de unir o mundo em torno da causa ambiental.

Espera-se Fibra, para lutar pela Paz Mundial e mediar comflitos entre as nações de todo o mundo.

Espera-se Alegria, para promover a copa do mundo de 2014 no país do futebol.

Enfim, espera-se tudo do novo Presidente. Vamos aguardá-lo.

Nossas esperanças se renovam, para que a partir do próximo ano, comecemos a construção de uma nação que acredite e lute pelo Trabalho, pela Educação e pelo Estado Democrático de Direito.

Convite: Apresentação do Blog no I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais

Nesta semana estará sendo realizado o I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, e, na terça-feira, às 9:40 da manhã, na sala A - 217, os autores do presente blog apresentarão o seguinte tema: A Liberdade de Expressão na Era Digital: Blog "Politica Secundum Ius"como ferramenta de difusão do patriotismo e cidadania".

Tendo em vista tal apresentação, convidamos a todos para participar do Simpósio, e não sendo possivel, acompanhar esta apresentação pela Twitcam de @Vitorhbueno, no Twitter, a partir das 9:30

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: BLOG “POLITICA SECUNDUM IUS” COMO FERRAMENTA DE DIFUSÃO DO PATRIOTISMO E DA CIDADANIA

Roteiro de Apresentação do Trabalho no I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.

Conceito – Liberdade de Expressão e Comunicação

"Nesse sentido, a liberdade de informação compreende a procura, o acesso, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada qual pelos abusos que cometer".

"A liberdade de manifestação do pensamento tem seus ônus, tal como o de o manifestante identificar-se, assumir claramente a autoria do produto do pensamento manifestado, para, em sendo o caso, responder por eventuais danos a terceiros. Daí por que a Constituição veda o anonimato".

(José Afonso da Silva)

"A necessidade da comunicação humana leva o homem a difundir idéias e opiniões, primeiro, de modo direto, mediante a utilização de recursos primários, depois, com o advento gradativo da técnica, por meio de todos os instrumentos adequados à transmissão da mensagem."

(Cretella Júnior)

Disposições Legais:

"Art. 11. A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei".

(Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão)

"Artigo XIX. Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras."
(Declaração Universal dos Direitos do Homem)

"Art. 5º
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação....;

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1. Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5., IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2. É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística."
(Constituição da República Federativa do Brasil)

"Art. 1o. É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de Informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer."

(Lei 5.250/67 - Regula a liberdade de rnanifestação do pensamento e de informação)

Casos de cerceamento da Liberdade de Expressão e Pensamento:

- A mais desagradável das lembranças é a de Galileu, que envelheceu na prisão da inquisição por "haver pensado em astronomia diversamente de quanto o teriam os censores franciscanos e dominicanos", divulgando suas conclusões. Dentre os sobreviventes, o caso de Galileu é um dos mais infelizes registros de cerceamento à liberdade de expressão e comunicação da história da humanidade.

- Autoridades da China bloquearam o acesso ao site de buscas do Google que funciona a partir de servidores de Hong Kong. Agora, os usuários chineses não conseguem ver o conteúdo censurado. Os computadores do governo da China estão bloqueando o conteúdo ou fazendo uma filtragem de links do http://www.google.com.hk/.

(Jornal O Estado de São Paulo)

- O Desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - que está no centro de uma crise política no Congresso.
(Jornal O Estado de São Paulo)

Agradecimento: 1.000 visitas!

O blog "Política Secundum Ius", nas pessoas de seus criadores, agradece a todos os que nos visitaram, comentaram, e discutiram as matérias aqui abordadas. Esperamos que, com atitudes simples como a discussão política e jurídica em um blog, a cidadania aflore em cada, levando a divagações e atitudes que consigam transformar o Brasil em um país melhor a cada dia. Buscamos aqui também, o incentivo ao voto conciente, tendo no pensamento que aquilo que acontecerá em 03 de outubro mudará o destino do Brasil e de todo seu povo nos próximos 4 anos.

Agradecemos o número de visitantes alcançados nessa noite, deixando nosso afeto a cada um, com votos de que novas visitas se realizem a cada dia.

Dos criadores: VHBF e WP

A elite que Lula não suporta

21 de setembro de 2010.
O Estado de S.Paulo.
Caderno Opinião.


"Nas encenações palanqueiras em que o presidente Lula invariavelmente se apresenta como o protagonista da obra de criação deste país maravilhoso em que hoje vivemos, o papel de antagonista está sempre reservado às "elites". Durante mais de 500 anos, as elites mantiveram o Brasil preso aos grilhões do subdesenvolvimento e da mais perversa injustiça social. Aí surgiu Lula, o intimorato, e em menos de oito anos tudo mudou. Simples assim.

Com essa retórica maniqueísta, sem o menor pudor Lula alimenta no eleitorado de baixa renda e pouca instrução - seu público-alvo prioritário - o sentimento difuso de que quem tem dinheiro e/ou estudo está do "outro lado", nas hostes inimigas. Mas a verdade é que o paladino dos desvalidos nutre hoje uma genuína ojeriza por uma, e apenas uma, categoria especial de elite: a intelectual, formada por pessoas que perdem tempo com leituras e que por isso se julgam no direito de avaliar criticamente o desempenho dos governantes. Por extensão, uma enorme ojeriza à imprensa. Com todas as demais elites Sua Excelência já resolveu seus problemas. Está com elas perfeitamente composto, afinado, associado, aliado e, pelo menos em outro caso específico, o das oligarquias dos grotões maranhenses, alagoenses, amapaenses e que tais, acumpliciado.

Até por mérito do próprio governo na condução da economia (nem sempre a imprensa ignora os acertos do poder público...), os ventos favoráveis que hoje, de modo geral, embalam o mundo dos negócios, muito especialmente os negócios financeiros, não permitem imaginar que o "poder econômico" considere Lula um inimigo ou uma ameaça e vice-versa. É claro que em público o jogo de cena é mantido, com ataques, sob medida para cada plateia, aos eternos inimigos do povo. Mas na intimidade o presidente se vangloria, em seus cada vez mais frequentes surtos apoteóticos, de que hoje o poder econômico, nacional e multinacional, está submisso à sua vontade. Não é, portanto, essa elite que tem em mente nas diatribes contra os malvados que conspiram contra sua obra redentora.

A revelação de seu verdadeiro alvo Lula oferece cada vez que abre a boca. Como no dia 18, em Juiz de Fora: "Essa gente não nos perdoa. Basta que você veja alguns órgãos e jornais do Brasil (...) Porque na verdade quem faz oposição neste país é determinado tipo de imprensa. Ah, como inventam coisa contra o Lula. Olha, se eu dependesse deles para ter 80% de aprovação neste país eu tinha zero. Porque 90% das coisas boas deste país não é mostrado (sic)."

Então é isto. Imprensa que fala mal do governo não presta, extrapola os limites da liberdade de informar. Não é mais do que um instrumento de dominação das elites.

Assim, movido por sua arraigada tendência ao autoritarismo messiânico que é a marca de sua trajetória na vida pública, Lula parece cada vez mais confortável na posição de dono de um esquema de poder que almeja perpetuar para alegria da companheirada. Um modelo populista, despolitizado, referendado pela aprovação popular a resultados econometricamente aferíveis, mas que despreza valores genuinamente democráticos de respeito à cidadania, coisa que só interessa à "zelite". Tudo isso convivendo com a prática mais deslavada do patrimonialismo, coronelismo, clientelismo, tráfico de influência, cartorialismo, aparelhamento e tudo o mais que Lula e seu PT combateram vigorosamente por pouco mais de 20 anos, para depois transformar em seu programa de governo. E em toda essa mistificação o repúdio às elites é a palavra de ordem e a imprensa, o grande bode expiatório.

O diagnóstico seguinte foi feito, com as habituais competência e sutileza, por um dos mais notórios fantasmas de Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista publicada no Estado de domingo: "Achei que (Lula) fosse mais inovador, capaz de deixar uma herança política democrática, mostrando que o sentimento popular, a incorporação da massa à política e a incorporação social podem conviver com a democracia, não pensar que isso só pode ser feito por caudilhos como Perón, Chávez, etc. (...) Mas Lula está a todo instante desprezando o componente democrático para ficar na posição de caudilho." Falou e disse."

Dilma Rousseff - PT (Partido dos Trabalhadores)

Nome: Dilma Vana Rousseff.
Naturalidade: Belo Horizonte/MG.
Idade: 62 anos.
Profissão: Economista.
Partido: PT - Partido dos Trabalhadores.
Coligação nas Eleições 2010: Para o Brasil Seguir Mudando - PT/PRB/PDT/PMDB/PTN/PSC/PRPTC/PSB/PC do B.
Candidato à Vice: Michel Temer.

Número de Votação: 13

Patrimônio Declarado: R$1.066.347,47.

Gastos previstos na Campanha Eleitoral: 157 milhões de reais.

Cargos Públicos ocupados: Secretária da Fazenda de Porto Alegre (1986); Presidente da Fundação de Economia e Estatística (1990); Secretária Estadual de Minas, Energia e Comunicação/RS (1993 e 1998); Ministra de Minas e Energia do Governo Lula (2003); Ministra chefe da Casa Civil (2005).

Obras Importantes: Implementou o programa de energia renovável e energia eólica no Rio Grande do Sul e afastou o perigo de racionamento elétrico neste estado; criou, em escala nacional, o programa Luz Para Todos e afastou, agora em escala nacional, o perigo de racionamento de energia; introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira; pôs em prática os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2) e o programa Minha casa, Minha Vida.

Principais Propostas: Em sua proposta governamental, a candidata ressalta os avanços obtidos no Brasil nos últimos 7 anos, seja na área econômica, na política externa, na formação de empregos, enfim, em muitas áreas onde o Brasil, na visão da candidata, evoluiu. dilma tem propostas que valorizam o lado social, como a expansão do projeto de criar empregos formais, e a manutenção da valorização do salário mínimo. prevê também, em seu plano de governo, apoio aos assentamentos, sua intensificação, e previsão de reforma agrária. Fortalescimento da agricultura familiar e estímulo ao cooperativismo. Na área econômica, busca o continuismo no sistema de créditos cedidos pelos bancos nacionais, tem por base os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC1 e PAC 2). Tem, com os recursos advindos do Pré-Sal, a previsão de criação do Fundo Social, que investirá tais fundos em áreas como a educacional, ambiental, científico-tecnológica, combate à pobreza, entre outros. Quer a ampliação da malha ferroviária e rodoviária, e terá novos planos na área urbanística, priorizando a intervenção em áreas de favelas. Na área educacional, procura priorizar a educação básica e a erradicação do analfabetismo, mas não esquecendo do apoio às faculdades, às escolas técnicas, e a inclusão digital. Para a saúde procura fazer um programa do hospital para população, ou seja, apoiar os hospitais, para que a família possa gozar de uma saúde e um atendimento bom.

Página no Twitter: http://twitter.com/dilmabr

Site Ofical da Campanha: http://www.dilma13.com.br

Frase Marcante: "Qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira. Eu tinha 19 anos, eu fiquei 3 anos na cadeia, e eu fui barbaramente torturada, senador (Agripino Maia - DEM). E qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para interrogadores compromete a vida de seus iguais, entrega pessoas para serem mortas. Eu me orgulho muito de ter mentido, Senador, porque mentir na tortura não é fácil. Agora, na democracia, se fala a verdade. Diante da tortura, quem tem coragem e dignidade, fala mentira."