Convite: Apresentação do Blog no I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais

Nesta semana estará sendo realizado o I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, e, na terça-feira, às 9:40 da manhã, na sala A - 217, os autores do presente blog apresentarão o seguinte tema: A Liberdade de Expressão na Era Digital: Blog "Politica Secundum Ius"como ferramenta de difusão do patriotismo e cidadania".

Tendo em vista tal apresentação, convidamos a todos para participar do Simpósio, e não sendo possivel, acompanhar esta apresentação pela Twitcam de @Vitorhbueno, no Twitter, a partir das 9:30

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: BLOG “POLITICA SECUNDUM IUS” COMO FERRAMENTA DE DIFUSÃO DO PATRIOTISMO E DA CIDADANIA

Roteiro de Apresentação do Trabalho no I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.

Conceito – Liberdade de Expressão e Comunicação

"Nesse sentido, a liberdade de informação compreende a procura, o acesso, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada qual pelos abusos que cometer".

"A liberdade de manifestação do pensamento tem seus ônus, tal como o de o manifestante identificar-se, assumir claramente a autoria do produto do pensamento manifestado, para, em sendo o caso, responder por eventuais danos a terceiros. Daí por que a Constituição veda o anonimato".

(José Afonso da Silva)

"A necessidade da comunicação humana leva o homem a difundir idéias e opiniões, primeiro, de modo direto, mediante a utilização de recursos primários, depois, com o advento gradativo da técnica, por meio de todos os instrumentos adequados à transmissão da mensagem."

(Cretella Júnior)

Disposições Legais:

"Art. 11. A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei".

(Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão)

"Artigo XIX. Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras."
(Declaração Universal dos Direitos do Homem)

"Art. 5º
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação....;

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1. Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5., IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2. É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística."
(Constituição da República Federativa do Brasil)

"Art. 1o. É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de Informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer."

(Lei 5.250/67 - Regula a liberdade de rnanifestação do pensamento e de informação)

Casos de cerceamento da Liberdade de Expressão e Pensamento:

- A mais desagradável das lembranças é a de Galileu, que envelheceu na prisão da inquisição por "haver pensado em astronomia diversamente de quanto o teriam os censores franciscanos e dominicanos", divulgando suas conclusões. Dentre os sobreviventes, o caso de Galileu é um dos mais infelizes registros de cerceamento à liberdade de expressão e comunicação da história da humanidade.

- Autoridades da China bloquearam o acesso ao site de buscas do Google que funciona a partir de servidores de Hong Kong. Agora, os usuários chineses não conseguem ver o conteúdo censurado. Os computadores do governo da China estão bloqueando o conteúdo ou fazendo uma filtragem de links do http://www.google.com.hk/.

(Jornal O Estado de São Paulo)

- O Desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - que está no centro de uma crise política no Congresso.
(Jornal O Estado de São Paulo)

Agradecimento: 1.000 visitas!

O blog "Política Secundum Ius", nas pessoas de seus criadores, agradece a todos os que nos visitaram, comentaram, e discutiram as matérias aqui abordadas. Esperamos que, com atitudes simples como a discussão política e jurídica em um blog, a cidadania aflore em cada, levando a divagações e atitudes que consigam transformar o Brasil em um país melhor a cada dia. Buscamos aqui também, o incentivo ao voto conciente, tendo no pensamento que aquilo que acontecerá em 03 de outubro mudará o destino do Brasil e de todo seu povo nos próximos 4 anos.

Agradecemos o número de visitantes alcançados nessa noite, deixando nosso afeto a cada um, com votos de que novas visitas se realizem a cada dia.

Dos criadores: VHBF e WP

A elite que Lula não suporta

21 de setembro de 2010.
O Estado de S.Paulo.
Caderno Opinião.


"Nas encenações palanqueiras em que o presidente Lula invariavelmente se apresenta como o protagonista da obra de criação deste país maravilhoso em que hoje vivemos, o papel de antagonista está sempre reservado às "elites". Durante mais de 500 anos, as elites mantiveram o Brasil preso aos grilhões do subdesenvolvimento e da mais perversa injustiça social. Aí surgiu Lula, o intimorato, e em menos de oito anos tudo mudou. Simples assim.

Com essa retórica maniqueísta, sem o menor pudor Lula alimenta no eleitorado de baixa renda e pouca instrução - seu público-alvo prioritário - o sentimento difuso de que quem tem dinheiro e/ou estudo está do "outro lado", nas hostes inimigas. Mas a verdade é que o paladino dos desvalidos nutre hoje uma genuína ojeriza por uma, e apenas uma, categoria especial de elite: a intelectual, formada por pessoas que perdem tempo com leituras e que por isso se julgam no direito de avaliar criticamente o desempenho dos governantes. Por extensão, uma enorme ojeriza à imprensa. Com todas as demais elites Sua Excelência já resolveu seus problemas. Está com elas perfeitamente composto, afinado, associado, aliado e, pelo menos em outro caso específico, o das oligarquias dos grotões maranhenses, alagoenses, amapaenses e que tais, acumpliciado.

Até por mérito do próprio governo na condução da economia (nem sempre a imprensa ignora os acertos do poder público...), os ventos favoráveis que hoje, de modo geral, embalam o mundo dos negócios, muito especialmente os negócios financeiros, não permitem imaginar que o "poder econômico" considere Lula um inimigo ou uma ameaça e vice-versa. É claro que em público o jogo de cena é mantido, com ataques, sob medida para cada plateia, aos eternos inimigos do povo. Mas na intimidade o presidente se vangloria, em seus cada vez mais frequentes surtos apoteóticos, de que hoje o poder econômico, nacional e multinacional, está submisso à sua vontade. Não é, portanto, essa elite que tem em mente nas diatribes contra os malvados que conspiram contra sua obra redentora.

A revelação de seu verdadeiro alvo Lula oferece cada vez que abre a boca. Como no dia 18, em Juiz de Fora: "Essa gente não nos perdoa. Basta que você veja alguns órgãos e jornais do Brasil (...) Porque na verdade quem faz oposição neste país é determinado tipo de imprensa. Ah, como inventam coisa contra o Lula. Olha, se eu dependesse deles para ter 80% de aprovação neste país eu tinha zero. Porque 90% das coisas boas deste país não é mostrado (sic)."

Então é isto. Imprensa que fala mal do governo não presta, extrapola os limites da liberdade de informar. Não é mais do que um instrumento de dominação das elites.

Assim, movido por sua arraigada tendência ao autoritarismo messiânico que é a marca de sua trajetória na vida pública, Lula parece cada vez mais confortável na posição de dono de um esquema de poder que almeja perpetuar para alegria da companheirada. Um modelo populista, despolitizado, referendado pela aprovação popular a resultados econometricamente aferíveis, mas que despreza valores genuinamente democráticos de respeito à cidadania, coisa que só interessa à "zelite". Tudo isso convivendo com a prática mais deslavada do patrimonialismo, coronelismo, clientelismo, tráfico de influência, cartorialismo, aparelhamento e tudo o mais que Lula e seu PT combateram vigorosamente por pouco mais de 20 anos, para depois transformar em seu programa de governo. E em toda essa mistificação o repúdio às elites é a palavra de ordem e a imprensa, o grande bode expiatório.

O diagnóstico seguinte foi feito, com as habituais competência e sutileza, por um dos mais notórios fantasmas de Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista publicada no Estado de domingo: "Achei que (Lula) fosse mais inovador, capaz de deixar uma herança política democrática, mostrando que o sentimento popular, a incorporação da massa à política e a incorporação social podem conviver com a democracia, não pensar que isso só pode ser feito por caudilhos como Perón, Chávez, etc. (...) Mas Lula está a todo instante desprezando o componente democrático para ficar na posição de caudilho." Falou e disse."

Dilma Rousseff - PT (Partido dos Trabalhadores)

Nome: Dilma Vana Rousseff.
Naturalidade: Belo Horizonte/MG.
Idade: 62 anos.
Profissão: Economista.
Partido: PT - Partido dos Trabalhadores.
Coligação nas Eleições 2010: Para o Brasil Seguir Mudando - PT/PRB/PDT/PMDB/PTN/PSC/PRPTC/PSB/PC do B.
Candidato à Vice: Michel Temer.

Número de Votação: 13

Patrimônio Declarado: R$1.066.347,47.

Gastos previstos na Campanha Eleitoral: 157 milhões de reais.

Cargos Públicos ocupados: Secretária da Fazenda de Porto Alegre (1986); Presidente da Fundação de Economia e Estatística (1990); Secretária Estadual de Minas, Energia e Comunicação/RS (1993 e 1998); Ministra de Minas e Energia do Governo Lula (2003); Ministra chefe da Casa Civil (2005).

Obras Importantes: Implementou o programa de energia renovável e energia eólica no Rio Grande do Sul e afastou o perigo de racionamento elétrico neste estado; criou, em escala nacional, o programa Luz Para Todos e afastou, agora em escala nacional, o perigo de racionamento de energia; introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira; pôs em prática os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2) e o programa Minha casa, Minha Vida.

Principais Propostas: Em sua proposta governamental, a candidata ressalta os avanços obtidos no Brasil nos últimos 7 anos, seja na área econômica, na política externa, na formação de empregos, enfim, em muitas áreas onde o Brasil, na visão da candidata, evoluiu. dilma tem propostas que valorizam o lado social, como a expansão do projeto de criar empregos formais, e a manutenção da valorização do salário mínimo. prevê também, em seu plano de governo, apoio aos assentamentos, sua intensificação, e previsão de reforma agrária. Fortalescimento da agricultura familiar e estímulo ao cooperativismo. Na área econômica, busca o continuismo no sistema de créditos cedidos pelos bancos nacionais, tem por base os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC1 e PAC 2). Tem, com os recursos advindos do Pré-Sal, a previsão de criação do Fundo Social, que investirá tais fundos em áreas como a educacional, ambiental, científico-tecnológica, combate à pobreza, entre outros. Quer a ampliação da malha ferroviária e rodoviária, e terá novos planos na área urbanística, priorizando a intervenção em áreas de favelas. Na área educacional, procura priorizar a educação básica e a erradicação do analfabetismo, mas não esquecendo do apoio às faculdades, às escolas técnicas, e a inclusão digital. Para a saúde procura fazer um programa do hospital para população, ou seja, apoiar os hospitais, para que a família possa gozar de uma saúde e um atendimento bom.

Página no Twitter: http://twitter.com/dilmabr

Site Ofical da Campanha: http://www.dilma13.com.br

Frase Marcante: "Qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira. Eu tinha 19 anos, eu fiquei 3 anos na cadeia, e eu fui barbaramente torturada, senador (Agripino Maia - DEM). E qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para interrogadores compromete a vida de seus iguais, entrega pessoas para serem mortas. Eu me orgulho muito de ter mentido, Senador, porque mentir na tortura não é fácil. Agora, na democracia, se fala a verdade. Diante da tortura, quem tem coragem e dignidade, fala mentira."

Plínio de Arruda Sampaio - PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)

Nome: Plínio Soares de Arruda Sampaio.
Naturalidade: São Paulo/SP.
Idade: 80 anos.
Profissão: Promotor Público Aposentado.
Partido: PSOL - Partido Socialismo e Liberdade.
Coligação nas Eleições 2010: -
Candidato à Vice: Hamilton Assis
Número de Votação: 50
Patrimônio Declarado: R$ 2,1 milhões de reais.
Gastos previstos na Campanha Eleitoral: R$ 900 mil reais.
Cargos Públicos ocupados: Deputado Federal (1962); Deputado Federal Constituinte (1986).
Obras Importantes: Como deputado constituinte ficou nacionalmente conhecido ao propor e defender um modelo constitucional de reforma agrária, que visava acabar com os latifúndios; além disso, tornou-se o único deputado petista a presidir uma Comissão de Trabalho.
Durante a Assembléia Nacional Constituinte, foi membro da Comissão de Redação, da Comissão de Sistematização, da Comissão da Organização do Estado e da Subcomissão de Municípios e Regiões, que presidiu.[3] Fez parte do bloco suprapartidário de articulação da Igreja Católica, como membro da Comissão de Acompanhamento da CNBB na Constituinte.
Principais Propostas: Apresenta ao país em 2010 como uma opção de esquerda, socialista, popular, feminista, anti-racista e ecológica - que propõe ruptura com a política econômica, social e ambiental em vigor no país nos últimos 16 anos e o resgate da esperança no horizonte socialista.
Políticos que o apoiam: Heloisa Helena.
Página no Twitter: http://twitter.com/pliniodearruda
Site Ofical da Campanha: http://www.plinio50.com.br/
Frase Marcante: “Ninguém está aqui à toa. Todos têm um sonho e eu agradeço por ser o portador dele. Somos a candidatura da transgressão da ordem estabelecida”.

Marina Silva - PV (Partido Verde)

Nome: Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima.
Naturalidade: Rio Branco/AC.
Idade: 52 anos.
Profissão: Senadora.
Partido: PV - Partido Verde.
Coligação nas Eleições 2010: Sem coligação - partido só.
Candidato à Vice: Gulherme Peirão Leal.

Número de Votação: 43

Patrimônio Declarado: R$149.264,38.

Gastos previstos na Campanha Eleitoral: 90 milhões de reais.

Cargos Públicos ocupados: Vereadora mais votada de Rio Branco (1988); Deputada Estadual no Acre (1990); Senadora mais jovem da história da República - 36 anos (1994); Reeleita como Senadora (2002); Ministra do Meio Ambiente do governo Lula (2003 a 2008).

Obras Importantes: Primeira parlamentar a defender a importância de assumir metas para redução das emissões de gases do efeito estufa, projeto posteriormente adotado pelo governo federal. Criou o Plano de Ação para Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia legal, o qual diminuiu o ritmo de desmatamento da Amazônia em 57% em 3 anos, além de por em prática sistemas de prevenção, por meio da repressão dos desmatadores.

Principais Propostas: Estão divididos em 7 pilares: Política cidadã baseada em princípios e valores - prevê controle social da gestão pública, transparência e intolerância à corrupção. em seu projeto procura abrir a politica aos cidadãos, de maneira que eles não fiquem alheios ao que acontece no parlamento e no executivo; Educação para a vida adequada as necessidades de nosso tempo - reconhecer divercidades existentes no setor pedagógico, investimentos em educação serão prioridade, melhoria da educação básica com a valorização do professor; Economia sustentável - manter a estrutura e sustentação da política macroeconomica, reformas tributária e na previdência, dar infraestrutura para a economia sustentável desenvolver-se, estímulo à geração de "empregos verdes"; Terceira geração de programas sociais - manter os programas sociais existentes, ampliar os dirigidos à erradicação da pobreza, priorizar a aquisição do conhecimento; Qualidade de vida e bem-estar dos brasileiros - valorizar a diversidade de população e costumes no país, ambiente saudável e bem estar na saúde, saneamento básico integrado ao direito à moradia, e água de boa qualidade para todos; Valorização da diversidade sociocultural e ambiental - implementar a politica nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, reconhecer, culturalmente, as diversas manifestações culturais, incentivar produtos da sociobiodiversidade, demarcar efetivamente as terras indígenas, lutar contra qualquer tipo de discriminação; Política externa para o século 21: o reconhecimento da interdependência e a busca do interesse nacional aliado aos objetivos comuns da humanidade - tem por base, na política externa, a defesa da sustentabilidade, da paz, dos direitos humanos e do livre comércio.

Página no Twitter: http://twitter.com/silva_marina

Site Ofical da Campanha: http://www.minhamarina.org.br/

Frase Marcante: "Chegou a hora de acreditar que vale a pena, juntos, criarmos um grande movimento para que o Brasil vá além e coloque em prática tudo aquilo que a sociedade aprendeu nas últimas décadas, experimentando a convivência na diversidade, a invenção de novas maneiras de resolver problemas solidariamente, indo à luta à margem do Estado para defender direitos, agindo em rede, expandindo e agregando conhecimento sobre novas formas de fazer, produzir, gerar riquezas sem privilégios e sem destruição do incomparável patrimonio natural brasileiro."

José Serra - PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)

Nome: José Serra.
Naturalidade: São Paulo/SP.
Idade: 68 anos.
Profissão: Economista.
Partido: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira.
Coligação nas Eleições 2010: "O Brasil pode mais" - PSDB, DEM, PPS, PT do B e PMN.
Candidato à Vice: Indio da Costa (DEM/RJ).

Número de Votação: 45

Patrimônio Declarado: 1,42 milhão de reais.

Gastos previstos na Campanha Eleitoral: 180 milhões de reais.

Cargos Públicos ocupados: Secretário Estadual do Planejamento de São Paulo (1982); Deputado Federal e Constituinte (1986 e 1990); Senador (1994); Ministro do Planejamento (1994); Ministro da Saúde (1998); Prefeito de São Paulo (2004); Governador de São Paulo (2006).

Obras Importantes: O programa de combate à AIDS implantado na sua gestão como Ministro da Saúde foi copiado por outros países e apontado como exemplar pela ONU. Implantou a lei de incentivo aos medicamentos genéricos, o que possibilitou a queda no preço dos medicamentos.

Principais Propostas: Assume o compromisso de levar o Bolsa Família a 27 milhões de brasileiros e de acabar com a miséria absoluta no país. Faz questão de explicitar três compromissos com a Educação. O primeiro é dar prioridade à qualidade do ensino, que exige reforçar o aprendizado na sala de aula, começando por colocar dois professores por sala da primeira série do Ensino Fundamental. O segundo é criar mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. O terceiro é multiplicar os cursos de qualificação, mais curtos, para trabalhadores desempregados.

Políticos que o apoiam: Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Página no Twitter: http://twitter.com/joseserra_

Site Ofical da Campanha: http://www.serra45.com.br/

Frase Marcante: "Guiado por essa inspiração, parto para a disputa. Vamos, juntos, com alegria, confiança e patriotismo. Nós sabemos o caminho. Já provamos nosso valor. Já fomos testados e aprovados. Vamos, juntos, porque o Brasil pode mais. Vamos juntos à vitória!"

Perfil dos Presidenciáveis

Faltando pouco mais de três semanas para o 1º turno das Eleições, faremos aqui uma análise do perfil de cada um dos candidatos, levantando sua história, experiência política e propostas para o Brasil. Traçaremos o perfil dos candidatos Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plinio de Arruda Sampaio (PSOL).