Faltando 33 dias para as Eleições, uma breve análise da Campanha Eleitoral.

As Eleições Presidenciais de 2010 entram na reta final. Os postulantes ao cargo mais importante de nossa República possuem pouco mais de um mês para convencerem os eleitores de suas virtudes, experiências, e claro, capacidade de reunir votos.

Em postagens anteriores comentamos o equilibrio entre as candidaturas e as incógnitas que a propaganda eleitoral gratuita, bem como a campanha de um modo geral poderiam trazer. As surpresas, alegrias, desgostos e dúvidas de fato apareceram. Analisemos.

Segundo pesquisa recente do Datafolha, realizada nos dias 23 e 24 de agosto, Dilma Rousseff abriu 20 pontos de vantagem sobre José Serra (PSDB) na disputa pela Presidência. Comparando-se os dados atuais com levantamento realizado na sexta-feira da semana passada, nota-se que a petista oscilou positivamente dois pontos percentuais em três dias. Na ocasião, a ex-ministra tinha 47% das intenções de voto. Já o tucano, no mesmo período, oscilou um ponto negativo, passando de 30% para 29%. Marina Silva (PV) manteve o mesmo percentual – 9%. Os demais candidatos não pontuaram. As taxas dos que pretendem votar em branco ou anular o voto (4%) e a dos que permanecem indecisos (8%) ficaram estáveis. No cálculo de votos válidos, onde a taxa de votos brancos, nulos e indecisos é distribuída proporcionalmente segundo o percentual de intenção de voto de cada candidato, Dilma alcança 55%, o que seria suficiente para elegê-la presidente já no primeiro turno.

O PT comemora com Dilma. O PSDB lamenta com Serra. O PV já sabia o que ia acontecer desde o começo. A pergunta que há pouco não se fazia agora já é corrente: Teremos 2º turno? Se sim, o que podemos esperar?

Vamos por partes. Se tomarmos como base a média de todos os Institutos de Pesquisa podemos avaliar, de antemão, que se houver segundo turno, Marina Silva não será uma das postulantes. Estará fora da batalha, mas ainda assim, viva como nunca dentro da guerra.

Diante disso, teremos Dilma Roussef e José Serra. Um dos dois contando com o possivel apoio da verde Marina Silva. E aí?

Na mesma pesquisa citada acima, em um possivel segundo turno, Dilma teria 55%, contra 36% do tucano Serra. E aqui paramos para uma outra análise.

Marina Silva possui um eleitorado que alcançará algo em torno de 10%, que somados aos brancos e indecisos do 1º turno poderão dar uma reviravolta na campanha eleitoral no eventual 2º turno, uma vez que somados, serão mais de 20% Ou seja, será maior que a diferença entre as intenções dos dois candidatos. Um fato certo é que os eleitores satisfeitos com o governo Lula darão seus votos para Dilma já no primeiro turno. Os que não o fizerem, ou votarão em Serra, ou não votarão em ninguem no 2º turno. Correto? Vai saber...

Diante de tudo, podemos afirmar que:

1)Ainda não sabemos se teremos um segundo turno, mas se tivermos, será uma nova campanha...uma nova eleição, onde Marina Silva ocupará um papel de notória importância, que não conseguiu no próprio 1º turno, onde é candidata;

2)Com o advento do segundo turno, a campanha petista deverá se ocupar apenas em manter o eleitorado de Dilma, ganhando um ou outro eleitor indeciso;

3)Ainda seguindo nessa idéia, a campanha tucana deverá ir para o tudo ou nada! Mostrar tudo o que tiver para ser mostrado e provar, se José Serra realmente é o excelente candidato que se acreditava ser há alguns meses atrás;

4)A eleição ainda não está definida como muitos acreditam, mas está muito próxima disso.

Por enquanto é só o que se pode dizer.

O que nos resta é aguardar dia 3 de outubro, para vermos qual será a soberana vontade popular.

O Ideal de um Projeto: “Direitos, eu tenho!” leva os Direitos Fundamentais dos Cidadãos ao Conhecimento da População.

No último ano a Constituição Federal comemorou 20 anos de existência. A sua promulgação foi a responsável pela quebra de inúmeros paradigmas que retiravam do Brasil o caráter democrático e de direito que possui hoje. Ao tratar dos direitos fundamentais do cidadão de maneira minuciosa, a Constituição Cidadã garantiu direitos e liberdades até então suprimidas pelo regime militar, devolvendo garantias como o voto direto, a liberdade de expressão e o devido processo legal.

Tendo em vista que a realidade brasileira ainda é marcada pelo pouco acesso à cultura, à educação e mais especificamente, o desconhecimento quase que completo que acomete o cidadão quando o assunto diz respeito aos seus direitos e garantias fundamentais, foi criado o Projeto de Extensão “Direitos, eu tenho!”; que busca trazer de maneira acessível, clara e ética, alguns desses direitos à comunidade, retirando esse debate que até então era levantado apenas nas searas acadêmicas e jurídicas.

Através da elaboração e divulgação de uma cartilha, seguida de aulas expositivas e aplicação de questionários, o objetivo geral deste é difundir os principais aspectos e reflexos de cinco dos direitos fundamentais previstos no artigo 5º. da Constituição à população selecionada, como forma desta exercer a própria cidadania. Visa também difundir a cultura e os conhecimentos jurídicos a toda uma população não participante dos encontros, através da divulgação feita pelos próprios atores imediatos do processo (adolescentes cursantes da 8ª. Série).

Tornar conhecidos a existência e a abrangência dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é o primeiro passo a ser dado pelos integrantes de tal projeto, que enxergam no direito e em sua força a possibilidade de mudar vidas e destinos, que em meio à tirania de uma sociedade individualista, muitas vezes se vêem aniquiladas e sem apoio. Eis os pilares norteadores de tal iniciativa: demonstrar que no direito poderão encontrar o amparo e a saída para dificuldades muitas vezes arbitrariamente criadas pelo sistema.

I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais

Vem aí, o I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais!

A já tradicional Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa vem trazendo diversas novidades no ano de 2010.

Serão cinco noites de palestras com renomados juristas de todo o país, além de inúmeros minicursos ministrados por especialistas das mais diversas áreas. Nas manhãs, além dos minicursos, teremos a apresentação de trabalhos científicos realizados pelos alunos e professores!

O Simpósio acontecerá entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro, com suas atividades divididas entre o Campus Central da UEPG e o Cine Teatro Pax.

Não percam!

O Centro Acadêmico Carvalho Santos agradece a participação de todos!

Lições de Cidadania e Justiça que somente o Direito pode materializar, através dos atos de seus mais sensíveis operadores.

Decisão proferida pelo Relator Desembargador Palma Bisson em Agravo de Instrumento impetrado perante a turma julgadora da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo:

"O menor impúbere Isaias Gilberto Rodrigues Garcia, filho de marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta na volta a pé do trabalho, fez-se representado pela mãe solteira e desempregada e por advogado que esta escolheu, para requerer em juízo, contra Rodrigo da Silva Messias, o autor do atropelamento fatal, pensão de um salário mínimo mais indenização do dano moral que sofreu (fls. 13/19).

Pediu gratuidade para demandar, mas esta lhe foi negada por não ter provado que menino pobre é e por não ter peticionado por intermédio de advogado integrante do convênio OAB/PGE (fls.
20).

Inconforma-se com isso, tirando o presente agravo de instrumento e dizendo que bastava, para ter sido havido como pobre, declarar-se tal; argumenta, ainda, que a sua pobreza avulta a partir da pequeneza da pensão pedida e da circunstância de habitar conjunto habitacional de periferia, quase uma favela.

De plano antecipei-lhe a pretensão recursal (fls. 31 e V o ) , nem tomando o cuidado, ora vejo,de fundamentar a antecipação. A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo provimento do recurso (fls. 34/37).

É o relatório.

(...)
Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia.
Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor,
perversa por natureza, não costuma proporcionar.

Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna. Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em pau-Brasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido.

É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.

Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta terra até hoje,menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.

O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante.

E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante. Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres. Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular.

O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.

Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos...


Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.
Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de
definitiva, a antecipação da tutela recursal.

É como marceneiro voto."

PALHA BISSON
Relator Sorteado

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Termino dizendo que esse é um dos mais belos textos jurídicos que li durante esses ultimos 4 anos em que passei a estudar o Direito. Não se trata de uma linguagem rebuscada ou erudita, nem tampouco que contenha centenas de prescrições legais, ainda recorrentes em nossos tribunais.

A beleza de tal sentença reside justamente em sua simplicidade. Em sua forma quase que poética pela qual se concede os beneficios da justiça gratuita ao impetrante.

Busca o relator aproximar-se das partes, incorporando-as, inclusive. Revivendo seu passado feliz que o menino não mais viverá, pois não mais verá seu pai.

Um salve à esse relator e à essa sentença, que em poucas linhas transmitiu a mais bela idéia do Direito: Servir de amparo aos desamparados, de remédio aos doentes, de justiça aos inocentes, de rumo ao pobre errante, sempre dando aos mãos aos probos, para acabarmos com a corrupção e com a tirania em nossa República.

Dom Quixote de Ferrari

(Texto extraído do Jornal Folha de São Paulo, do dia 01/08/2010.)

O Senador Cristovam Buarque declarou à Receita que seu mais precioso bem é uma biblioteca no valor de R$ 400 mil. Fernando Collor de Mello possui o carro mais caro de todo o Congresso: uma Ferrari que custa cerca de R$ 700 mil.

Não condeno o dispendioso gosto automobilístico do ex-presidente. Afinal, Collor teve recursos para adquirir o bólido. O que me comove é o tesouro de Cristovam Buarque.
O senador lembra o herói de "As Invasões Bárbaras", o filme canadense que aborda o fim do humanismo. Nele, um intelectual com câncer em estado terminal se despede do mundo sob os cuidados dos companheiros de juventude, todos eruditos e de esquerda, e do filho, um jovem economista neoliberal.

Pragmático e atencioso, o rapaz administra a morte do pai como quem comanda o fechamento do balanço de uma empresa. Sem o filho, o velho comunista acabaria seus dias em uma versão canadense do SUS. Com ele, morre confortavelmente irritado com a constatação de que todos os seus anseios juvenis de igualdade foram para o ralo.
Um abismo separa o idealismo do progenitor da praticidade mercantil do rebento. A mesma discrepância que distancia a Ferrari de Collor da biblioteca de Cristovam Buarque.
Cristovam foi a Marina da última disputa presidencial, na qual se engajou com o objetivo de chamar a atenção para um tema que considerava crucial: a educação.
Marina também atrela seu discurso à educação, mas as bandeiras de sua campanha, a ecologia e a sustentabilidade, são os assuntos do momento.

Eles estão presentes tanto em filmes-catástrofes de Hollywood como em livros extraordinários como "Colapso", de Jared Diamond. E seu candidato a vice é um empresário que soube transformar o discurso verde e rosa em lucros e dividendos.

Segundo indicam as pesquisas, essas bandeiras, aliadas ao carisma da senadora, podem fazê-la chegar ao primeiro turno com quase 10% do eleitorado. Já Cristovam acabou em quarto lugar na eleição de 2006, chegando atrás até de Heloísa Helena, com apenas dois vírgula nada de votos.

Em 1995, durante seu mandato como governador do Distrito Federal, ele criou o projeto Bolsa Escola. Fernando Henrique nacionalizou a ideia e Lula transformou-a na Bolsa Família.
Por meio desse programa, o presidente distribuiu renda, aumentou o poder aquisitivo dos miseráveis e impulsionou a produção de bens de consumo.

Seria miraculoso se o mesmo resultado econômico alcançado com o Bolsa Família se desse agora com o outro objetivo do Bolsa Escola original, o que Cristovam chamava na campanha presidencial de "revolução da educação".

O fato de a melhora do nível do ensino ser um dado não computável em pesquisas de curto prazo é uma das razões de a educação ser a mais frágil das necessidades básicas da União e, imerecidamente, uma das mais esquecidas durante as campanhas eleitorais.

O mito de que Lula teria vencido na vida sem estudar me parece enganoso. O presidente não fez faculdade, mas alcançou notório saber durante anos de prática sindical, política e convivência com intelectuais que lutaram pela democratização. Lula teve acesso à educação.

A figura gentil, sensível e delicada do senador Cristovam Buarque é tão tocante quanto a de Dom Quixote, de Cervantes. Um solitário cavaleiro visionário em meio ao violento jogo de interesses do Planalto Central.

Se homens como Cristovam tivessem a voracidade dos que pilotam Ferraris, talvez o problema educacional brasileiro estivesse mais bem encaminhado.
O Terceiro Milênio requer uma certa dose de brutalidade, de Dom Quixotes de Ferrari.


Fernanda Torres

Jornal Folha de São Paulo – 01/08/2010